Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho. Preposta que desconhece os fatos relativos à situação controvertida. Aplicação da confissão ficta.

Cheque endossado pode ser protestado

Advogado é suspenso pela OAB

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Fornecimento de energia elétrica. Ação ordinária com vistas à desconstituição de débito. Sentença de procedência. Energia elétrica

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.